Termos de Uso

1. Quem somos

O Serenamente ("Serviço") é operado por Clóvis Leite da Costa Neto ("nós", "Serenamente"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso.

2. Aceitação

O uso contínuo do Serviço constitui aceitação destes Termos. Se você não concorda, não utilize o Serviço. Você declara ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar este contrato.

3. Descrição do Serviço

O Serenamente é uma ferramenta digital de apoio ao autoconhecimento e autocuidado emocional, baseada em psicologia clínica aplicada. Inclui avaliações em 4 dimensões, check-ins, técnicas de regulação, diários, trilhas de conteúdo e relatórios.

IMPORTANTE: o Serenamente NÃO é um serviço de psicoterapia, não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico, e não deve ser utilizado em situações de crise. Em emergências, procure o CVV (188) ou um serviço de saúde.

4. Conta e credenciais

Você é responsável pela veracidade dos dados informados, pela confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Uso permitido e proibido

Você se compromete a não:

• Utilizar o Serviço para finalidades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
• Enviar spam, malware, conteúdo violento ou que infrinja direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, contornar limites técnicos ou realizar engenharia reversa;
• Sondar, escanear ou explorar vulnerabilidades de segurança;
• Raspar (scrape) conteúdos automatizadamente;
• Revender, redistribuir ou compartilhar o acesso à sua conta.

6. Propriedade intelectual

Todo o software, design, marca, textos, técnicas e materiais do Serenamente são de nossa propriedade ou licenciados a nós, e protegidos por lei. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal do Serviço dentro do plano contratado.

Você mantém a titularidade do conteúdo que produz (anotações, diários). Você nos concede licença limitada para hospedar e processar esse conteúdo exclusivamente para prestar o Serviço.

7. Planos, pagamento e processador

Oferecemos um plano gratuito e planos Premium pagos (mensal e anual), com valores informados em /precos e em /app/premium.

Os pagamentos são processados com segurança pela Stripe, nosso processador de pagamentos. Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores. Recibos e o gerenciamento da assinatura ficam disponíveis pelo portal Stripe, acessível por meio do botão "Gerenciar assinatura" em /app/premium.

Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, salvo cancelamento prévio. Cobrança, renovação, cancelamento e reembolso seguem a nossa Política de Reembolso.

8. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter o Serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de: violação destes Termos, inadimplência, risco de segurança/fraude ou violações repetidas ou graves de nossas políticas. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

Após o encerramento, seus dados poderão ser excluídos conforme nossa Política de Privacidade, respeitados prazos legais de retenção.

10. Garantias e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, afastamos quaisquer garantias implícitas de comercialização ou adequação a finalidade específica. Nossa responsabilidade agregada por qualquer reclamação relacionada ao Serviço é limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que deu causa à reclamação. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidade. Estas limitações não se aplicam a hipóteses de dolo, fraude ou danos à vida e à integridade física, quando vedado por lei.

11. Indenização

Você concorda em nos indenizar por reclamações de terceiros decorrentes de uso indevido do Serviço, violação destes Termos ou do conteúdo enviado por você.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado após a alteração configura aceitação da nova versão.

13. Cessão

Você não pode ceder direitos ou obrigações destes Termos sem nosso consentimento. Podemos ceder este contrato em casos de reorganização societária, fusão ou aquisição.

14. Força maior

Nenhuma das partes responderá por falhas decorrentes de eventos fora de seu controle razoável (catástrofes, falhas de provedores de internet, atos governamentais).

15. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, ressalvada a competência dos juizados especiais.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato pelo e-mail psiclovisneto@gmail.com.